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Advocacia especializada em Direito do Trabalho
Advogada trabalhista especializada em proteger direitos e construir relações de trabalho mais justas.
ARYANE GOUVEIA
Muito prazer, sou Aryane Gouveia.
Muitos me conhecem apenas como advogada, mas minha história com o empreendedorismo começou muito antes da faculdade de Direito. Eu cresci vendo os desafios do setor gastronômico através do meu pai e, hoje, vivo essa mesma rotina na pele como sócia proprietária de uma hamburgueria.
Eu sei o que é estar do seu lado da mesa. Sei que gerir um restaurante, bar ou padaria vai muito além de servir boa comida; envolve equilibrar escalas, lidar com fornecedores e, principalmente, navegar por um mar de leis trabalhistas e civis que nem sempre parecem estar a favor de quem produz.
Minha formação acadêmica e profissional foi construída para oferecer uma defesa técnica de alto nível. Sou graduada em Direito pela Estácio de Sá, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Legale e inscrita na OAB/RJ nº 249.170.
Antes de focar exclusivamente no atendimento personalizado a empresas do ramo alimentício, consolidei minha experiência em grandes estruturas:
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No Tribunal de Justiça (TJRJ): Conheci os bastidores do judiciário, entendendo como os juízes pensam e decidem.
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No Contencioso Estratégico: Atuei em grandes escritórios.
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Tribunais e Sustentações Orais: Desenvolvi uma atuação firme perante os tribunais, garantindo que a voz do cliente seja ouvida com técnica e segurança jurídica.
Hoje, como advogada, decidi unir minha bagagem jurídica de grandes operações com a minha vivência prática no comércio. Meu objetivo não é apenas resolver processos, mas ser uma parceira estratégica do seu negócio.
Minha atuação é pautada em:
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Prevenção de Riscos: Ajustar a operação hoje para evitar processos amanhã.
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Linguagem Próxima: Sem "juridiquês". Falo de empreendedor para empreendedor.
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Foco em Resultados: Transparência total e compromisso com a saúde financeira do seu estabelecimento.
Acredito que a advocacia trabalhista exige mais do que conhecimento técnico; exige empatia e pé no chão. Estou aqui para uma relação justa nos ambientes de trabalho.
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Aryane Gouveia
Advogada (OAB/RJ 249.170)
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Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Trabalhei sem carteira assinada. Tenho direitos?
Sim. A ausência de registro na carteira não elimina os direitos trabalhistas. Se houver prova da relação de emprego, o trabalhador pode buscar o reconhecimento do vínculo e receber verbas como férias, 13º salário, FGTS e demais direitos previstos na legislação.
2. Meu empregador pode me obrigar a responder mensagens fora do horário de trabalho?
Depende do caso. Quando há exigência constante de disponibilidade após a jornada, pode haver caracterização de sobreaviso ou geração de horas extras, conforme as circunstâncias da atividade exercida.
3. Fui demitido e não recebi minhas verbas rescisórias. O que posso fazer?
O empregador possui prazo legal para efetuar o pagamento das verbas rescisórias. O descumprimento pode gerar multas e permitir que o trabalhador busque seus direitos judicialmente.
4. Sofro assédio moral no trabalho. Como posso me proteger?
É importante reunir provas como mensagens, e-mails, gravações permitidas pela legislação e testemunhas. Situações de humilhação, perseguição ou constrangimento repetitivo podem gerar direito à indenização.
5. Acumulei funções sem receber aumento salarial. Isso é permitido?
Nem sempre. Dependendo das atividades exercidas e das condições da contratação, o acúmulo de funções pode gerar direito ao pagamento de diferenças salariais ou outras verbas trabalhistas.
6. Fui demitido após informar uma doença ou gravidez. Isso é legal?
Existem situações em que a legislação garante estabilidade provisória ao trabalhador. Em alguns casos, a dispensa pode ser considerada discriminatória ou até mesmo resultar em reintegração ao emprego.
7. Posso gravar uma conversa com meu chefe para usar como prova?
Em regra, a gravação realizada por um dos participantes da conversa pode ser utilizada como prova para defesa de direitos, desde que observados os limites legais aplicáveis ao caso.